A Resolução Conjunta SES/SMA/SSRH n.º 01, de 28 de junho de 2017, disciplina o reúso direto de esgoto sanitário tratado, para fins urbanos, proveniente de ETEs e dá providências correlatas.
Para o diretor da TEGA Engenharia, José Weber Neto, é um grande avanço para o setor, uma vez que com a resolução, o reúso direto de esgoto sanitário tratado passa a ter uma diretriz regulamentada no Estado de São Paulo.
A Resolução contempla ETEs operadas por empresas públicas e privadas que tratam esgotos sanitários, assim considerados os de origem predominantemente doméstica, excluindo ETEs implantadas por estabelecimentos comerciais e industriais.
De acordo com Neto, a resolução interfere de forma benéfica para a racionalização no uso de recursos hídricos. “Ainda não tínhamos legislação estabelecida no Estado, com isso, temos uma diretriz regulamentada para este tipo de reúso. A TEGA possui sistemas que atendem todos os requisitos da legislação. Já temos aplicações desenvolvidas e em operação para esta finalidade trazendo ganhos ambientais e financeiros aos nossos clientes”, destaca.
